Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho
A 5ª turma do STJ não conheceu de HC impetrado pela OAB/TO…
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes…
Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou emenda do Senado…
Comissão aprova pena maior para crime de abuso praticado por filhos contra pais incapazes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que…
Seguridade Social aprova regras para registro e comercialização de cosméticos orgânicos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que cria regras…
Especialistas alertam para epidemias de Zika e Chikungunya no verão
A poucos meses do início do verão, especialistas alertam que o Brasil…
Justiça determina que faculdade no Piauí suspenda cobrança de taxas
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara da Justiça…
Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério
O Município de Pelotas (RS) deverá pagar a uma professora da rede…
Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPI é avaliado com nota 5 pela CAPES
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) possui 45 programas de pós-graduação, que…
Membro de grupo de WhatsApp é condenado por divulgar prints de conversa
O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de…