Regra do CPC que fixa mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva, decide STJ
A regra do art. 827 do CPC/15, relativa aos honorários advocatícios na execução…
Consumidor que teve assinatura fraudada deverá ser indenizado por companhia telefônica
O juiz substituto da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a Claro…
Câmara aprova que agressor pague SUS por vítima de violência doméstica
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga agressor…
Projeto garante plástica reparadora de mama pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito à reconstrução…
OAB/MA lança campanha “Advogado, quanto vale seu trabalho?”
A campanha “Advogado, quanto vale seu trabalho?” foi lançada pelo Conselho Estadual…
Pedidos de falência caem 14,7% no acumulado do ano
Os pedidos de falência estão recuando 14,7% no acumulado do ano (janeiro…
5 filmes com lições para empreendedores
Empreendedores em busca de aprendizado e inspiração normalmente procuram cursos, eventos e…
O poder econômico na educação superior
No dia 14 deste mês, Samuel Nascimento, professor de direito econômico da…
Atlas traz ações de prevenção que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho
Evitar o contato com poeiras orgânicas, agrotóxicos, metais, solventes, produtos petroquímicos, radiação…
Usuários agora podem escutar notícias pelo Google Assistente
O Google Assistente ganhou um recurso para que os usuários ouçam notícias…