Trotes vão gerar multas no Piauí
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias a lei n.º 7.332 de 15…
O juiz de garantias e as dificuldades momentâneas para sua implementação
A rigor, o Juiz de Garantias, instituído por Lei do Congresso Nacional,…
Procuradoria reforça a importância da prerrogativa do advogado de acompanhar perícia médica de cliente
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB remeterá ofício, nos…
I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres
Com o objetivo de promover a formação e o engajamento das mulheres…
Atrasar pagamento do IPVA 2020 pode negativar nome no SPC e Serasa?
O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele…
OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para jovens advogados latino-americanos
A OAB Nacional juntamente com o Bar Council of England & Wales…
Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência
A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da…
Juiz decide que Conselho de Arquitetura não pode impor sanções a engenheiros
O juiz Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de…
Candidata consegue anulação de questões com conteúdo não previsto em edital
Uma candidata de concurso para agente de segurança prisional conseguiu na Justiça…
Lei garante atendimento prioritário a portadores de doenças graves
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada nesta quinta-feira, 16, a…