Créditos de LCI não têm prioridade no pagamento em falências
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos…
Juiz determina citação de parte por “telepatia” ou “sinal de fumaça”
Uma decisão judicial inusitada chamou atenção nas redes sociais após o juiz…
Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada…
CNJ realiza primeira sessão para regulamentar IA na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima terça-feira (18/2), a…
TST proíbe compensação de horas extras com gratificação de função
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o…
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira…
STF garante honorários advocatícios em acordos com o poder público
O Conselho Federal da OAB obteve importante vitória perante o Supremo Tribunal…
GMF do TJPI participa do lançamento do programa Pena Justa em Brasília
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e…
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que…
Barroso atende OAB e recomenda sustentação oral síncrona nos tribunais
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, participou de uma reunião no…