Lula finaliza plano aos setores afetados por tarifaço de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro…
STF tem 2 votos para manter recusa de transfusão por Testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal tem dois votos para rejeitar um recurso do…
Conselho Federal da OAB celebra o Dia da Advocacia
Nesta segunda-feira (11/8), celebra-se o Dia da Advocacia, que marca a criação…
AGU vai ao STF para garantir pagamento de pensão a vítimas do vírus Zika
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Dia dos Pais: campanha “Meu Pai Tem Nome” promove cidadania e justiça
Em um país onde centenas de milhares de crianças são registradas sem…
Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com…
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de…
SSP lança publicação com reflexões sobre segurança pública e defesa social
A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) lançou, nessa quinta-feira (7),…
Ordem divulga carta em defesa da legalidade e da pacificação no país
Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República…
Sentença autoriza trabalhadora a sacar FGTS para custear fertilização in vitro
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEF) da Seção Judiciária…