O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deve protagonizar um momento histórico ao eleger, pela primeira vez, duas mulheres para o cargo de desembargadora em uma única sessão, prevista para o próximo dia 17 de julho. As nomeações ocorrerão em razão das aposentadorias dos desembargadores Antônio Lopes de Oliveira, que deixou o cargo em junho, e Joaquim Santana, cuja aposentadoria está marcada para este domingo (5).
Para a vaga destinada ao critério de antiguidade, aberta com a saída de Joaquim Santana, a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é a magistrada mais antiga inscrita e desponta como nome certo para assumir o posto. Já a vaga por merecimento, decorrente da aposentadoria de Antônio Lopes de Oliveira, será disputada exclusivamente por mulheres, em cumprimento à política de incentivo à igualdade de gênero estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Concorrem à vaga por merecimento as juízas Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública; Haydée Lima de Castelo Branco, da 3ª Vara da Fazenda Pública; Maria Célia Lima Lúcio, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina; e Valdênia Moura Marques de Sá, da Vara Militar. A iniciativa segue diretriz do CNJ para ampliar a participação feminina nos tribunais brasileiros, onde as mulheres ainda são minoria nos cargos de segundo grau.
TJ-PI passará a contar com quatro mulheres
Com a posse das duas novas desembargadoras, o Pleno do TJ-PI passará a contar com quatro mulheres entre os 22 integrantes: Lucicleide Pereira Belo, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas e a magistrada escolhida pelo critério de merecimento. Além disso, o tribunal alcançará a marca de seis mulheres que já integraram sua composição ao longo da história, considerando as pioneiras Eulália Pinheiro e Rosimar Leite. O cargo de desembargador é um dos mais disputados do Judiciário, possui caráter vitalício e remuneração que pode chegar a R$ 37 mil.