O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), a Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveram, na sexta-feira (19), uma reunião para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da gestão de riscos e desastres nos municípios piauienses.
O encontro integrou as ações do projeto “Municípios Resilientes: Defesas Civis Estruturadas”, desenvolvido pelo Caoma no âmbito do Plano Geral de Atuação 2026/2027. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e da legislação federal relacionada à gestão ambiental e à prevenção de desastres.
Segundo dados do TCE-PI, 117 municípios piauienses possuem Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs) formalmente instituídas. Diante desse cenário, foram discutidas medidas para ampliar a estruturação e fortalecer esses órgãos, responsáveis pelo planejamento, prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais e eventos adversos, como chuvas intensas, estiagens prolongadas e secas.
O projeto também prevê ações voltadas ao aperfeiçoamento dos municípios que já possuem coordenadorias formalizadas. A proposta inclui a participação em capacitações, treinamentos e demais atividades promovidas pela Defesa Civil, com o objetivo de ampliar a capacidade técnica e operacional das equipes municipais.
Outro tema abordado durante a reunião foi a integração dos municípios ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Governo Federal destinada ao registro, monitoramento e à gestão de ocorrências. A manutenção dos cadastros atualizados e a utilização adequada do sistema são requisitos essenciais para o reconhecimento federal de situações de emergência e estados de calamidade pública, além de possibilitarem o acesso a recursos e ações de apoio da União.
Participaram da reunião a coordenadora do Caoma/MPPI, Áurea Madruga; os assessores do Caoma, Jorge Magalhães e Paloma Nepomuceno; a auditora de controle externo do TCE-PI, Ângela Vilarinho; e, representando a Defesa Civil, o diretor de Prevenção e Mitigação, Werton Costa; o chefe do Núcleo de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar, tenente César Júnior; o geógrafo Michell Francisco; a assistente social Lea Macedo; e a assessora da Secretaria, Indira Bezerra.