O deputado federal Eduardo Bismarck (PV-CE) acompanha o debate sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e defende a construção de um consenso entre os diferentes setores envolvidos no tema. A discussão ocorre no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 2.338/2023, instalada em 2024.
Integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), o parlamentar tem apresentado contribuições voltadas à definição de fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no país. As propostas priorizam o equilíbrio entre estímulo à inovação e a necessidade de garantir segurança jurídica, além de destacar a importância da qualificação da força de trabalho diante das transformações tecnológicas.
Para Eduardo, o avanço regulatório deve ser conduzido com diálogo e responsabilidade institucional. “A regulamentação da inteligência artificial é estratégica para o futuro do país. Precisamos garantir segurança jurídica sem frear a inovação. A expectativa é que o texto avance a partir de um consenso construído entre os diversos setores envolvidos”, afirma.
A comissão responsável pela análise da proposta é presidida pela deputada Luísa Canziani (PSD-PR) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), responsável pela condução do parecer. A previsão é que o relatório seja apreciado entre o fim de abril e o início de maio, etapa considerada decisiva para o encaminhamento da matéria no Congresso Nacional.