A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta sexta-feira (27), a palestra “Desafios e Perspectivas na Implementação da Política Nacional de Cuidados”. A atividade aconteceu no Auditório Esperança Garcia, em Teresina, e reuniu especialistas para discutir avanços e desafios relacionados à construção e efetivação de políticas públicas voltadas ao cuidado.
Durante a programação, também foi realizado o lançamento do livro “Política Nacional de Cuidados”, obra que reúne estudos e reflexões sobre o tema. As defensoras públicas Jordanna Monteiro e Firmiane Venâncio integram o grupo de coautoras. A publicação contribui para ampliar o debate sobre o reconhecimento do cuidado como dimensão essencial para a garantia de direitos e para a construção de políticas públicas mais inclusivas.
Participaram da atividade as defensoras públicas Jordanna Monteiro, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, e Firmiane Venâncio, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que trouxeram reflexões sobre a importância da Política Nacional de Cuidados para a promoção de direitos e o fortalecimento de ações institucionais voltadas à proteção social.
O evento contou ainda com a presença da ex-governadora do Piauí, Regina Sousa, que acompanhou a programação e reforçou a relevância do debate sobre políticas públicas voltadas ao cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.
O momento também reuniu estudantes do curso de Direito da Faculdade Uninassau, que realizaram visita técnica à instituição e acompanharam a palestra, ampliando o diálogo entre a Defensoria e o meio acadêmico.
DPE-PI busca estimular o debate institucional e acadêmico
A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Defensoria Pública que buscam estimular o debate institucional e acadêmico sobre temas relevantes para a promoção da cidadania e o fortalecimento do acesso à justiça.
Durante a abertura do evento, a defensora pública geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou a relevância da temática e o compromisso da instituição com a pauta:
“Discutir a Política Nacional de Cuidados é reafirmar o compromisso institucional da Defensoria Pública com a promoção dos direitos humanos e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. Trata-se de uma pauta essencial, que precisa ser compreendida como uma responsabilidade coletiva e como um eixo estruturante para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e verdadeiramente comprometida com o cuidado”, enfatizou.
A defensora pública Jordanna Monteiro Sant’Ana e Siqueira, organizadora e mediadora do evento, ressaltou a importância da discussão:
“Realizamos aqui no Auditório Esperança Garcia, na Defensoria Pública do Estado do Piauí, uma palestra sobre a Política Nacional de Cuidados, um tema extremamente relevante não apenas para a instituição, que tem em sua essência o cuidado com as pessoas, mas também para mulheres e demais cuidadoras e cuidadores em todo o país. Além disso, realizamos o lançamento de uma obra coletiva, construída por defensoras de diferentes regiões, que busca trazer uma perspectiva regionalizada sobre o cuidado”, pontuou.
A defensora pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza também enfatizou a relevância da temática no âmbito da instituição:
“Falar sobre a Política Nacional de Cuidados na Defensoria Pública é falar sobre o principal público atendido pela instituição, especialmente as mulheres, além de outros grupos vulnerabilizados, como idosos, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. Discutir essa política é refletir sobre sua implementação em um sistema de corresponsabilidade entre os diversos entes e sobre o potencial da atuação da Defensoria a partir dessa perspectiva. Este foi um encontro muito rico, de troca de experiências, em que a Defensoria do Piauí, como sempre, apresentou iniciativas importantes. Fico muito feliz em poder contribuir com esse debate, que dialoga diretamente com a essência da Defensoria, que é oferecer um olhar mais atento e sensível às pessoas atendidas, especialmente às mulheres impactadas pela sobrecarga do cuidado”, destacou.