O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou o lançamento da XI Semana Justiça Pela Paz em Casa. O evento foi conduzido pelo Coordenador da Coordenadoria da Mulher, Desembargador José James.
Para o Coordenador José James, a Semana representa um esforço concentrado do TJ-PI no sentido de julgar mais casos de violência contra a mulher. Além disso, frisa o Coordenador, o Tribunal tem realizado uma série de ações sociais desde o início do mês.
“Nós vamos ter a Semana de julgamentos que vai de 20 a 24 de agosto, mas temos empreendido diversas ações, tudo com o objetivo de evitar mais casos de violência contra a mulher, pois entendemos que mais informações repassadas à sociedade ajudam no combate. São ações em Teresina, Picos, Parnaíba e em mais 27 Comarcas do interior. Hoje fizemos a abertura formal e solene da Semana, contando com a palestra magna da juíza Luciana Lopes, Diretora do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID, que abordará um aspecto relevante desta temática”, disse o Desembargador José James.
INSTITUIÇÕES INTEGRADAS
A palestrante Luciana Lopes evidenciou que este enfrentamento deve ser integrado, com todos os poderes atuando conjuntamente, pois os índices de violência doméstica e familiar contra a mulher é grande e preocupa as autoridades.
“O foco do nosso trabalho aqui neste evento no TJ-PI é justamente a interface do Judiciário com as políticas pública de segurança preventivas e segurança de enfrentamento a violência doméstica e familiar. Nestes 12 anos da Lei Maria da Penha, o balanço que se faz é de que se não houver integração entre o Judiciário e todas as demais instituições públicas que trabalham no enfrentamento a este problema, não vai ser possível a efetividade da lei. Por isso, a ideia é exatamente trabalharmos essa interação operacional. A partir daí, podemos executar todas as diretrizes da lei. Não é só a repressão, mas também a prevenção de violência e a garantia de direitos da mulher a assistência às mulheres vítimas”, explicou a magistrada.
No TJ-PI, a Semana Justiça Pela Paz em Casa contará com uma programação extensa, incluindo palestras nesta segunda-feira e amanhã, dia 14. Além de ações que iniciaram no início do mês de agosto.
O objetivo da Semana é estimular o debate sobre a importância da participação do Estado e da sociedade nas ações de enfrentamento a esta violência, e ainda estimular parcerias entre órgãos governamentais, ou entre estes e entidades não governamentais, nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, para a efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher, conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 15 do CNJ, enquanto um dos objetivos da Política Judiciária Nacional.
PARCERIAS
A Semana Justiça Pela Paz em Casa tem como parceiros Magistrados (as), Servidores (as), Defensores (as) Públicos (as), Promotores (as) de Justiça, Secretários (as) municipais e profissionais que atuam nas Políticas Públicas para mulheres, Assistência Social, Saúde ou Educação, além de acadêmicos do Laboratório Lei Maria da Penha e representantes de Conselhos de Direitos da Mulher.
NÚMEROS DA SEMANA
Nas 10 primeiras Semanas Justiça Pela Paz em Casa já realizadas, foram feitas 3.049 audiências no Piauí. Para esta 11ª, a previsão é da realização de 804.
São audiências preliminares e de instruções e julgamentos a serem realizadas no Fórum Central e também no SESC Ilhotas, onde será montada uma estrutura para receber juízes, promotores, advogados e defensores, bem como as partes.
Serão 29 Comarcas participando das ações. Dois juízes estarão atendendo no Fórum Central e mais quatro no SESC Ilhotas, além dos atendimentos no interior. Haverá também a realização de 02 dois júris de Feminicídio em Teresina.
A previsão é de 500 audiências no interior do estado, sendo só em Parnaíba 220 audiências.
Fonte: Ascom