O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito no encerramento da sessão plenária do Supremo.
Barroso, que tem 67 anos, presidiu o STF nos últimos dois anos e passou o comando da Corte na semana passada para o ministro Edson Fachin. Pela legislação, poderia seguir no cargo até 2033, quando completaria 75 anos — idade limite para ministros do Supremo.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia”, afirmou.
Barroso enfatizou que sua decisão de deixar a Corte não está relacionada a circunstâncias políticas atuais, revelando que já havia comunicado sua intenção ao presidente Luiz Inácio da Silva há cerca de dois anos.
“Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida. Não carrego arrependimentos”, declarou.
Trajetória de Luís Roberto Barroso
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012.
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso é professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição.
Autor de diversos livros e artigos acadêmicos, também atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro antes de chegar ao STF.
Quem é Luís Roberto Barroso?
Nascido em Vassouras (RJ), em 11 de março de 1958, Barroso se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), instituição em que é professor titular de Direito Constitucional.
Tem mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard, também nos Estados Unidos. Além disso, é livre-docente.
Indicado por Dilma Rousseff (PT), Barroso é ministro do STF desde junho de 2013, tendo assumido a vaga de Ayres Britto, que se aposentou à época. Atualmente, tem 65 anos, o que significa que poderá ficar até março de 2033 no cargo.
Foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do RJ, e é autor de vários livros.
Também lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers, na França, de Breslávia, na Polônia, e de Brasília (UnB). Trabalhou também na iniciativa privada, como sócio sênior do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, com sedes no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
Entre julgamentos de destaque que participou como advogado, estão a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
Em 2018, foi eleito para seu primeiro biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo ano, tomou posse como vice-presidente da Corte Eleitoral.
Em 2020, foi reconduzido para mais um biênio como ministro efetivo do TSE e tomou posse como presidente do tribunal, cargo que ocupou até fevereiro de 2022. Enquanto esteve à frente do órgão, foram realizadas eleições municipais.
Uma das curiosidades sobre Luís Roberto Barroso é que ele costuma fazer indicações de um livro, uma poesia e uma música em suas redes socais toda semana.
O magistrado se aposentará do Supremo Tribunal Federal em março de 2033, quando completará 75 anos.
Morte da esposa
Luís Roberto Barroso perdeu a esposa, Tereza Barroso, em janeiro deste ano. Juntos, o casal teve os filhos Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso. Ela faleceu por complicações decorrentes de um “câncer primário na cabeça do fêmur”.
Polêmicas
“Perdeu, mané, não amola”
Em novembro de 2022, Luís Roberto Barroso reagiu a um manifestante que o seguia pelas ruas de Nova York e questionava sobre a segurança do código-fonte das urnas eletrônicas brasileiras. “Perdeu, mané, não amola”, disse o ministro.
Em um vídeo, foi possível observar um homem seguindo Barroso, que estava acompanhado de Alexandre de Moraes, e o questionando sobre o processo eleitoral brasileiro.
“Responde para a gente, você vai responder às Forças Armadas? Então vão deixar o código-fonte ser exposto? Brasil precisa dessa resposta, ministro, com todo respeito. Por favor, Barroso, responde para gente”, questionou o homem.
E Barroso respondeu: “Perdeu Mané, não amola!”
Dois dias antes, ministros da Suprema Corte, incluindo Barroso, haviam sido hostilizados enquanto saiam de um hotel para entrar em uma van.
Mais recentemente, em janeiro de 2023, o magistrado foi hostilizado por manifestantes bolsonaristas no aeroporto de Miami. Ele havia passado o ano novo com a filha na cidade dos Estados Unidos e retornava para o Brasil.
“Nós derrotamos o Bolsonarismo”
Uma das mais recentes polêmicas que Luís Roberto Barroso se envolveu foi ter feito críticas ao bolsonarismo e reagido a vaias que recebeu de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem durante discurso em um Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em julho deste ano.
“Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”, afirmou o magistrado em certo ponto. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, citou.
As falas foram uma reação a um grupo de manifestantes que protestava contra ele no local. Além das vaias, eles carregavam uma faixa com a frase “Barroso: inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”.