Tutores tem recorrido à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões após o caso do cachorro Joca, que faleceu durante um voo, em abril de 2024. O argumento principal é que os animais fazem parte da família e são fundamentais para o conforto emocional durante a viagem.
Alline Moschella mudaria de país em novembro do ano passado, mas a companhia aérea não autorizou o embarque da cachorrinha Emma no colo. “Por conta dela ter 10 quilos, nenhuma companhia aceitava levar ela na cabine conosco”, conta a tutora.
Como todas as companhias se negavam a permitir o embarque do animal, ela recorreu à Justiça. No processo judicial, a importância psicológica da cachorra para Alline superar a depressão depois da morte do pai teve que ser comprovada. E, por isso, Emma conseguiu embarcar com a tutora.
A decisão da Justiça de São Paulo não é um caso isolado. Por todo o país, julgamentos semelhantes têm autorizado a viagem dos pets com os tutores em voos internacionais.
A avaliação de juristas é que a legislação precisa avançar pra garantir agilidade no processo que pode ser mais simples.
Uma comissão no Senado, aprovou o projeto chamado de “Lei Joca”. O texto foi votado, na Câmara, no ano passado, logo depois da morte do cachorro num voo. A proposta obriga as companhias aéreas a transportarem cães e gatos de forma adequada ao porte do animal.