Avaliado com 100% de transparência, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A solenidade de entrega do Selo ocorreu no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O Selo de Qualidade faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que examina a transparência ativa nos sites institucionais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e órgãos autônomos. Abrangendo união, estados e municípios, busca padronizar e fiscalizar a transparência de poderes e entidades públicas em todo o país.
Recentemente, o Programa Nacional de Transparência Pública avaliou mais de 7.300 portais públicos, trazendo critérios que ajudam a padronizar e melhorar a comunicação com o cidadão.
Durante o evento, o secretário de Controle Externo do TCE, Luís Batista, apresentou a metodologia utilizada e os resultados encontrados, destacando que, primeiramente, os órgãos e municípios fiscalizados realizaram sua autoavaliação de transparência e, em seguida, a equipe do TCE-PI realizou a validação desses dados. Entre os 454 portais piauienses avaliados, quatro receberam o Selo Diamante, por atingir transparência superior a 95%, e dois receberam o Selo Ouro.
Em seu discurso, em nome das instituições agraciadas, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, afirmou que a transparência é mais do que um princípio administrativo.
“A transparência é o alicerce da nossa democracia. Ela nos permite aproximar as pessoas do serviço público, mostrando como as decisões são tomadas e para onde os recursos estão sendo direcionados. Quando falamos em transparência, falamos de um direito essencial: o direito de cada cidadão saber, entender e participar”, delarou.
“A conquista do selo Diamante em Transparência por parte do TJ-PI, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública é motivo de orgulho. Isso mostra que estamos comprometidos em garantir um Judiciário que dialoga com a população. Também deixo meu reconhecimento ao Governo do Estado e à Prefeitura de Lagoa do Barro, que alcançaram o selo Ouro, confirmando a seriedade com que tratam as políticas de dados abertos”, finalizou o presidente do TJ-PI.