A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (4/12), a leitura dos ofícios de indicação dos advogados Marcello Terto (recondução) e Ulisses Rabaneda para a vaga destinada à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes foram definidos em abril deste ano, durante sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional.
Os documentos foram apresentados pelos senadores Jayme Campos (União-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relatores das matérias submetidas à CCJ para a avaliação da indicação de Rabaneda e Terto.
A próxima etapa do processo inclui a sabatina dos candidatos e a votação, também na Comissão, seguida de análise e votação pelo Plenário do Senado. Por fim, os nomes serão encaminhados à Presidência da República para a nomeação e publicação oficial.
“Os advogados Marcello Terto e Ulisses Rabaneda têm trajetórias marcadas por dedicação, ética e compromisso com a Justiça. O Conselho Federal reafirma sua confiança plena em ambos, certos de que suas atuações no CNJ serão pautadas pela defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais. A advocacia está bem representada com esses indicados”, declarou o presidente da OAB, Beto Simonetti.
A sessão foi acompanhada pelo conselheiro federal e procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, e pelo presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados do CFOAB, Rodrigo Badaró.
Marcello Terto
Marcello Terto e Silva, além de ter sido integrante do CNJ, foi conselheiro seccional da OAB-GO (2010-2012) e presidente da Comissão do Advogado Público da mesma seccional (2010-2012). É procurador do Estado de Goiás desde 2003, tendo presidido a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) em dois mandatos – (2007-2009) e (2010-2011) – e a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) em dois períodos consecutivos: (2012-2014) e (2014-2017).
O indicado também foi presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB (2016-2019) e conselheiro Federal da OAB (2016-2021), além de vice-presidente do TJD-GO (2012-2014).
Ulisses Rabaneda
Ulisses Rabaneda dos Santos foi presidente da OAB-MT, fundador da Comissão de Direito Penal e Processual Penal e, atualmente, exerce o cargo de conselheiro Federal da instituição.
Atuou também como membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, integrou o tribunal de Defesa das Prerrogativas, foi diretor da Escola Superior de Advocacia, secretário-geral adjunto e secretário-geral. Em 2016, Rabaneda foi o mais votado na lista tríplice formada pelo TJ-MT para o cargo de juiz-membro do TRE de Mato Grosso.