O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, atualmente à frente da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve a condenação de um réu por estupro de vulnerável, conforme estabelecido no artigo 217-A, caput do Código Penal. O réu também foi condenado com base no artigo 226, II (causa de aumento de pena por parentesco), e no artigo 71 (crime continuado).
O crime em questão foi perpetrado contra quatro vítimas pertencentes à mesma família. Diante da ocorrência de concurso material, previsto no artigo 69 do Código Penal, que ocorre quando o agente comete dois ou mais crimes por meio de múltiplas ações ou omissões, as penas foram somadas. O réu recebeu uma sentença total de 126 anos de reclusão.
O Ministério Público considerou essa sanção como necessária e suficiente para prevenir e reprimir os delitos cometidos contra todas as vítimas.
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