A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta sexta-feira (22), no estado do Amapá, da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). Denominado de “Condege no Meio do Mundo”, o encontro teve o objetivo de discutir a democratização do acesso à justiça e o aprimoramento dos serviços jurídicos gratuitos prestados à população pela Defensoria Pública de todo o país.
O evento contou também com a participação do vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior; da secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, que propôs um Plano Nacional de Ampliação da Defensoria Pública; e da presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.
O vice-governador Teles Júnior comentou que o evento é primordial para compartilhar boas práticas e melhorar mais ainda os resultados da Defensoria. “O Amapá tem uma Defensoria nova que está inserida em uma região com muitas peculiaridades, como as regiões ribeirinhas e quilombolas, e que já mostra resultados exitosos. Por exemplo, nós temos 733 mil habitantes, e ano passado a Defensoria do Amapá fez 183 mil atendimentos. É um atendimento muito expressivo”, destacou o vice-governador.
Entre as pautas discutidas, estavam os informes legislativos e judiciários da Anadep; aprovação da ata da 82ª sessão ordinária; assinatura do Estatuto Social; Protocolo de Intenções pela Responsabilidade Socioambiental, entre outros assuntos.
Para o Presidente do Condege, Oleno Matos, essa troca de ideias é essencial para o equilíbrio entre as Defensorias. “Conversamos sobre os nossos desafios, boas práticas e temos ideias. Por exemplo, surgiu nesta reunião a ideia da criação de um fundo próprio para o fortalecimento da Defensoria Pública”.
O Defensor Público Geral do Amapá e anfitrião, José Rodrigues, comemorou o sucesso do evento, que trouxe para o extremo norte mais de 50 representantes da Defensoria Pública de todo o país para discutir e pensar em políticas públicas de acesso à justiça. “Na reunião trocamos ideias e propostas que cada Defensoria tem no seu estado, com o objetivo de revolucionar o acesso à justiça. É sempre bom receber nossos Defensores e compartilhar nossas boas práticas”.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, falou sobre o encontro. “As reuniões do Condege são de extrema importância para discutirmos os rumos da Defensoria Pública no país, respeitando as realidades da Instituição em cada estado. Mais uma vez foi um encontro produtivo”, avaliou.
A próxima reunião do Condege será nos dias 24 e 25 de Abril, em Sergipe.
Fotos:Ascom DPE-PI/Divulgação
Fonte: DPE/AP