Finalizadas, nesta quinta-feira (5), as atividades da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, realizadas no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Correição teve início na última terça-feira (3).
O Piauí foi o 25ª estado brasileiro a receber esse trabalho do CNMP. Paralelo aos trabalhos desenvolvidos no MPPI, aconteceram também as atividades da 24ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade de abertura dessas correições ocorreu de modo simultâneo e híbrido.
Ao longo de três dias, os integrantes da Corregedoria Nacional verificaram a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas das duas instituições. O MPPI apresentou 30 projetos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
A Corregedoria Nacional já mapeou 1.038 projetos, iniciativas e boas práticas. Durante a solenidade de encerramento dos trabalhos correicionais, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, destacou a importância da visibilidade de ideias inovadoras, que colaborem para a uniformização do Ministério Público, com respeito às individualidades, e que incentivem um trabalho baseado no princípio da unidade institucional. “Em momentos como esse, vemos um Ministério Público inovador, vanguardista, pujante, que vibra, que tem coração, alma boa”, falou.
O procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) Cleandro Moura compartilhou o propósito institucional de ter a ampliação e implantação de diversos projetos desenvolvidos pelo MPPI, por todo o país. “Trabalhar com afinco, prestar um excelente e resolutivo trabalho à sociedade, todos temos essa vontade e nos sentimos agraciados por servirmos à sociedade piauiense”, complementou.
No dia em que a Constituição Federal completa 35 anos, o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim, demonstrou encantamento com as apresentações dos projetos. “Ficamos encantados com todos os projetos que vimos e com as pessoas, profissionais comprometidos em levar os resultados para as pessoas que precisam dos nossos serviços”, avaliou.
O corregedor-geral do MPPI, Fernando Ferro, agradeceu à equipe do CNMP pelo trabalho desenvolvido. “Essa troca de experiências nos dá a certeza de que podemos evoluir ainda mais, na área de fomento de projetos de ações que impactem positivamente a sociedade. Saímos mais fortes, unidos e felizes porque temos certeza de que receberemos da Corregedoria as indispensáveis sugestões para aprimorarmos as nossas ações”, comentou.
A equipe do CNMP, que assistiu às apresentações realizadas no MPPI, foi composta por: Marco Antônio Santos Amorim, coordenador de Correições e Inspeções; os membros auxiliares da Corregedoria Nacional Maurício Coentro Pais de Melo e Saulo Gerônimo Leite de Almeida e a procuradora do Trabalho, Heloísa Siqueira.
Ainda nesta quinta-feira, foram apresentados os projetos: “MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica” e “Regular para acolher”
“Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
O corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, entregou ao PGJ-PI as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.
Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos quanto práticos no que concerne às técnicas de autocomposição sob os ângulos da pacificação social e da resolutividade.
O conselheiro também visitou as instalações da corregedoria do MPPI.
Projetos apresentados:
Zero lixões: Por um Piauí mais limpo e Agrotóxico Legal
Caravana: na escola, cabem todos
SUAS – Assistência social: garantia de dignidade e cuidado
De boa no rolê
CUPOM LEGAL – CAMPO MAIOR/PI
ACOLHE (DOR)
Projete suas ideias
Ferramenta BID
Ouvidoria Itinerante
Avante PGJ
Respeito: Polícia e Diversidade
Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor – Polos Regionais
Combustível legal, consumidor satisfeito
Cidades Sem Fome
Infância e Juventude Protegida
Projeto Acolher: capacitação em escuta especializada
FIAs: compromisso com o futuro de crianças e adolescentes
Reconstruindo Laços na Saúde
Doando Vidas
ANPC ↔ SIMP
“A.M.E: ANPPs Promovidos Pelo MPPI em Prol da Educação”
EDUCAÇÃO + TRABALHO = DIGNIDADE
NUPAR Reconstruindo Vínculos
Círculo Lilás
REEDUCAR: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Busca Legal
Regular para acolher
MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica
Juntos Renovando Vidas
Fotos:Ascom MPPI/Divulgação
Fonte:MPPI