O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizaram nesta sexta-feira (26), das 8h30 às 17h, o XI Seminário “O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e o saneamento básico”. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado e contou com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Um dos focos do encontro é a logística reversa, que se constitui como um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada. Esse mecanismo foi introduzido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
“Recentemente o CNMP trouxe a gestão de resíduos sólidos como prioridade na área ambiental e esse documento já foi assinado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí. Oportuno esse momento de discussão com todos os agentes públicos para que possamos caminhar juntos no desenvolvimento de práticas ambientalmente adequadas”, disse a coordenadora do Caoma, Áurea Madruga.
A Abrampa considera que o Ministério Público, enquanto garantidor do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possui uma posição de protagonista na articulação entre os mais diversos setores da sociedade na busca de soluções consensuais para os conflitos gerados pela aplicação ou não aplicação da legislação vigente.
“Este seminário traz a participação dos MPs, do poder executivo, do setor econômico e da sociedade civil para discutir quais os principais instrumentos na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico. Temos diversos temas a ser tratados, como a logística reversa, adequada reciclagem. São vários desafios, mas são várias boas alternativas que precisam ser replicadas e por isso esse espaço de debate”, comenta o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.
Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Hugo Cardoso; o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio; o Corregedor-Geral do MP, Fernando Ferro; a coordenadora do Caoma, Áurea Madruga; representando a corte, a Conselheira do TCE-PI, Rejane Dias; representando a Alepi, a deputada Simone Pereira; a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (Sasc), Regina Sousa; o Procurador-Chefe do MPT-PI, Edno Moura; o representante da APPM, o procurador da Associação Waldemar Fernandes; representando a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), o superintendente João Victor Oliveira.
Ao final, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica, entre a Abrampa e a Semarh, para a apoio na implementação da logística reversa de embalagens gerais no Estado do Piauí.
Painéis Temáticos
O seminário contou com cinco painéis temáticos na área do meio ambiente. O evento teve início com debate sobre os desafios para uma perspectiva sustentável da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e contou com a presença do auditor do TCE-PI Bruno Cavalcanti, da auditora fiscal ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) Catharina Cortez e da coordenadora do Caoma, a promotora de Justiça Áurea Madruga.
Para encerrar a manhã, a representante da Eureciclo, Jessica Doumit; a coordenadora jurídica da Abralatas, Camile Vieira; a gerente jurídica do INPEV, Barbara Kobayashi, a analista ambiental da IBER, Mariana da Silva Azevedo; e a gerente executiva da Pragma Soluções Sustentáveis, Micaela Pereira, falaram sobre Logística Reversa de Embalagens em Geral.
O turno da tarde iniciou com painel sobre “Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos”. Participaram do momento a Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Christiane Roberta G. de Farias Santos; o 1º vice-presidente da Abrampa, o promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) Luciano Furtado Loubet e o Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do município de Pimenta Bueno (RO), Marcelo Teixeira Portella.
Em seguida, foi discutido sobre “Cooperativas de Catadores e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos”, com a representante do Movimento Nacional de Catadores do Distrito Federal, Aline Souza; o diretor do Instituto Ecológico da Caatinga (IEC), André Luiz Cunha Pessoa e o presidente da Abrampa, promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Alexandre Gaio.
Encerrando o evento, o Procurador do Trabalho do Piauí (MPT-PI), Carlos Henrique Pereira Leite; a superintendente de Gestão de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA/MA), Rafaella Patrícia do Nascimento Sousa e o promotor de Justiça do MPMA, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, versaram sobre o “Novo Marco do Saneamento – Desafios para Implementação”.
Fotos:Ascom MPPI/Divulgação
Fonte:MPPI