Em resposta a denúncias feitas por ocupantes do Residencial Mangueiras, no Parque Araçagy, a respeito da destruição de casas de 60 famílias, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão dirigiu-se à comunidade a fim de mediar o conflito de território e buscar soluções para o caso.
No bairro em questão existem mais de 60 famílias em conflito com as pessoas que também se diziam donas do território. Por isso, ao chegar no local, a Comissão explicou os direitos das partes, a necessidade de que não houvesse atritos e que tudo pudesse ser resolvido de maneira judicial.
“Nós fomos chamados porque existia essa ocupação e, à noite, algumas pessoas chegaram armadas e destruíram várias das casas que lá existiam. Nosso papel é fazer com que essa demanda se judicialize e que, tanto os ocupantes quanto os proprietários, tenham o apoio da Defensoria Pública e tenham os seus direitos resguardados até o resultado da decisão do juiz nos processos”, comunicou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão, Erik Moraes.
Ainda de acordo com o presidente, “a Comissão continuará em contato com o delegado geral para que a polícia atue de maneira especializada através da polícia civil, delegacia de combates agrários, por meio da polícia militar, para garantir a segurança das pessoas que estão no conflito”, finalizou Moraes.
Além do presidente Erik Moraes, esteve presente o vice-presidente da Comissão, Oduvaldo Cruz.
Esta é mais uma ação da Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão. Caso você tenha uma denúncia para fazer, entre em contato através do e-mail [email protected].
Foto:Ascom OAB-MA
Divulgação
Fonte: OAB-MA