Documento apresentado nesta quarta-feira (30) tem o objetivo de prevenir e minimizar a ocorrência de quebra de integridade na Pasta
Ascom gov.br
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Foto: Walterson Rosa/MS
“Integridade é fazer o certo, mesmo que ninguém esteja olhando”, partindo desse princípio, o Ministério da Saúde lançou o novo Plano de Integridade, com vigência para 2022 e 2023, nesta quarta-feira (30). O documento apresenta uma série de ações e projetos planejados para, entre outros objetivos, garantir a aplicação correta de recursos públicos e promover a transparência da gestão pública.
“As verbas têm que ser aplicadas com apropriação, não se pode perder um centavo do recurso público pelos caminhos tortuosos da corrupção”, afirmou o ministro, Marcelo Queiroga, durante o lançamento.
A iniciativa marca a renovação do compromisso do Ministério da Saúde em implementar medidas de integridade, que são fundamentais para garantir a aplicação correta dos recursos públicos e o combate à corrupção, priorizando o interesse público diante dos interesses privados no setor público, com o envolvimento e engajamento de todos os agentes públicos do órgão.
“É uma honra para Controladoria-Geral da União (CGU) poder contar dentro de um trabalho amplo do governo, como um todo, com um ministério que é exemplo na execução das políticas de integridade, que só fortalecem o nosso País e nosso governo”, disse o ministro da CGU, Wagner Rosário.
Na prática, o plano contempla medidas que tem como objetivo prevenir, detectar, punir e remediar ocorrências de quebra de integridade. Essas medidas foram definidas a partir da detecção de riscos para a integridade, como por exemplo: nepotismo; conflitos de interesse; abuso de posição ou poder em favor de interesses privados; solicitação ou recebimento de vantagem indevida, vazamento de informações, entre outros. O plano também reforça, junto aos agentes públicos da instituição, a importância do zelo no desempenho da função pública para estabelecer de forma sustentável a cultura da integridade na Pasta.
“A Diretoria de Integridade é parte do Ministério da Saúde. Quando identificamos uma irregularidade e tomamos uma providência, é o Ministério da Saúde identificando algo de irregular e tomando uma providência”, destacou a diretora de Integridade da Pasta, Carolina Palhares. “A semente está plantada e mostramos tudo o que caminhamos institucionalmente em 2020 e 2021, o quanto avançamos e hoje conseguimos garantir ainda mais o alcance do interesse público”, disse.
O novo documento apresenta projetos e ações definidos a partir das necessidades e especificidades do Ministério da Saúde, no que tange a integridade pública. As ações foram agrupadas da seguinte forma: promoção da ética e da integridade; promoção da transparência; gerenciamento de riscos e controles internos; ações de detecção, punição e remediação de casos de fraude e corrupção e ações de monitoramento e atualização periódica. “Vamos juntos semear a integridade e garantir que todas as decisões tomadas na nossa instituição somente atendam ao interesse público”, enfatizou a diretora de Integridade.
Papel da CGU
A CGU, por ser um órgão de controle interno do Governo Federal, responsável pela defesa do patrimônio público, tem um papel central no fortalecimento das instâncias de integridade do executivo Federal e continua presente com a atribuição de conceder orientações normativas e supervisão técnica necessária.
Por esse motivo, o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef) é composto pela CGU e pelas Unidades de Gestão de Integridade, que são setores responsáveis pela gestão da integridade dentro dos órgãos e entidades.
Evely Leão
Ministério da Saúde