A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí, com o apoio da OAB Nacional, realizou dois desagravo públicos em favor das advogadas Claudia Paranaguá e Isabella Paranaguá, e do advogado André Portela. O primeiro ato aconteceu no auditório da Nova Escola Superior de Advocacia do Piauí e o segundo, logo sem seguida, em frente ao prédio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Segundo a OAB-PI, as advogadas Isabella Paranaguá e Cláudia Paranaguá foram vítimas de difamações e ameaças pelo médico Ricardo Santos Loureiro, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas, violando a prerrogativa de livre exercício profissional e atingindo toda a classe.
Já o advogado André Portela sofreu, em fevereiro deste ano, uma tentativa de intimidação por parte do conselheiro Kennedy Barros, que , segundo a ordem, tentou silenciá-lo no exercício de sua profissão ao não citar diretamente o seu nome durante a sessão, mas citando o movimento social do qual o advogado faz parte na sua vida privada.
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, procedeu a leitura das cartas, ao tempo em que reforçou a necessidade dos atos.
“O desagravo público é um resgate da dignidade profissional da classe. Nesse sentindo, hoje concretizamos a realização de dois desagravos, um aprovado pelo Conselho Federal da OAB em favor das advogadas Claudia Paranaguá e Isabella Paranaguá, e o outro aprovado pelo nosso Conselho Seccional, em favor do advogado André Portela. Nós, enquanto instituição que leva bandeiras do respeito, da boa prática entre os profissionais e do respeito às prerrogativas, não podemos permitir que a advocacia sofra ataques durante seu exercício profissional. Precisamos ressaltar que a essencialidade, a inviolabilidade e a independência da advocacia conferem à sociedade o exercício das garantias constitucionais”, ressaltou.
Representado a OAB Nacional, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, parabenizou a atuação da comissão estadual à frente da seccional Piauí, sobretudo na defesa dos direitos dos profissionais da advocacia.
“Vocês realizam um trabalho brilhante a frente da OAB Piauí, sobretudo em tempos de pandemia. Desde que ingressei no sistema OAB, o período de pandemia foi um dos mais difíceis para manter a instituição de pé, a advocacia trabalhando e convencer o país de que a Justiça não poderia parar. Hoje, estamos aqui reunidos para reforçar a importância do trabalho desses profissionais, que são verdadeiros heróis e heroínas, zelando pelos direitos dos jurisdicionados. Volto para o Conselho Federal carregando os exemplos de vida desses três advogados(as) que devem ser seguidos”, destacou Ogusuku.
O diretor-tesoureiro da instituição, Einstein Sepúlveda, frisou que os dois atos exaltaram a necessidade de valorização das prerrogativas. “O advogado(a) é o profissional responsável por fazer justiça e, por isso, não vamos tolerar nenhuma violação de prerrogativas à advocacia. Andamos, de forma incansável, por todo o nosso estado, combatendo todos os tipos de violações às prerrogativas profissionais”, frisou.
O procurador das prerrogativas da OAB Piauí, Antônio Sarmento, reforçou o empenho da comissão na defesa das garantias profissionais, sobretudo para assegurar a atuação profissional da cada advogado e advogada piauiense.
A advogada Claudia Paranaguá agradeceu o apoio da seccional e o empenho da Comissão de Prerrogativas em zelar pelos seus direitos. “Agradeço imensamente o apoio da OAB Piauí e da Comissão das Prerrogativas. Nessa profissão eu aprendi a correr com os lobos e não tenho medo de nada. Enfrento todos os desafios que surgem no meu dia a dia. Devemos seguir de forma mais forte e unida para uma melhor prestação jurisdicional e é esse o nosso papel, pensar nas pessoas e respeitar o próximo”, frisou.
Já a advogada Isabella Paranaguá parabenizou a atuação da OAB Piauí e ao Conselho Federal da OAB pela aprovação do seu Desagravo Público. “O Ato do desagravo tem um cunho simbólico de disseminar a proteção às prerrogativas da advocacia de uma forma muito forte. Por isso, eles precisam e devem continuar. Os desagravos não podem ser descontruídos ou reduzidos a apenas atos simbólicos. É valoroso reunir a advocacia na defesa da prerrogativas profissionais e, nesse caso em específico, da proteção à mulher advogada”, defendeu.
Por fim, o advogado André Portela reforçou a força da união da advocacia na defesa dos direitos da sociedade. “Esse ato é de extrema importância, não só para mim, como para toda a advocacia. Estivemos todos unidos aqui em frente ao TCE-PI para reafirmar que não vamos aceitar ter os nossos direitos violados. Fico muito feliz de ver amigos e colegas de profissão. Essa é a junção que esperamos da advocacia, que deve somar forças, sobretudo nesses tempos sombrios que estamos vivenciando”, declarou.
Participaram dos desagravos o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a secretária-geral adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, a vice-presidente e a secretária adjunta da CDPA, Michele Amorim e Luana Barroso, respectivamente, bem como conselheiros federais, seccionais, representantes das comissões temáticas, advogados e advogadas.
Fonte: OAB-PI