O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) iniciou o processo para preencher duas vagas de desembargador. As oportunidades surgiram após as aposentadorias de dois magistrados e uma delas será destinada apenas a mulheres, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.
A vaga exclusiva feminina será definida pelo critério de merecimento, que leva em conta desempenho e atuação na carreira. A medida faz parte de uma iniciativa recente do tribunal que busca ampliar a participação de mulheres na composição do pleno.
TJ-PI terá quatro desembargadoras
Com a mudança, o tribunal passará a ter quatro desembargadoras atuando ao mesmo tempo, número inédito na história da corte. Atualmente, o pleno possui 22 cadeiras. Um dos integrantes, o desembargador José James, segue afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (Superior Tribunal de Justiça).
No processo de escolha por merecimento, quatro juízas estão inscritas: Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, Haydée Lima de Castelo Branco, Maria Célia Lima Lúcio e Valdênia Moura Marques de Sá. A outra vaga será preenchida pelo critério de antiguidade, com escolha ainda em análise entre magistrados habilitados.