O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020. Os dados são da pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos registros de pessoal dos tribunais e que será divulgado na próxima terça-feira (14/9), às 17h30, em evento online transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
O objetivo da pesquisa foi avaliar os resultados da implementação da Resolução CNJ n. 203/2015. O normativo dispõe sobre a reserva às pessoas negras, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura.
Além de juízes e juízas, o estudo abrangeu outros cargos da Justiça, como servidores e servidoras e estagiários e estagiárias. Considerados os ramos de Justiça, o maior percentual de participação de pessoas negras entre membros da magistratura está na Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral é que concentra a maior taxa de servidores e servidoras negras. Já a Justiça Federal se destaca com maior proporção de estudantes negros e negras em fase de estágio.
O levantamento foi conduzido pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ em julho de 2020 para elaborar estudos e indicar soluções que culminem em políticas judiciárias sobre a igualdade racial. Discutido ao longo da história do Conselho, o tema integra a pauta do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube:
Fonte: TJ-PI