Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra o tenente-coronel Cássio Novaes, acusado pela ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 29 anos, de assédio sexual e ameaças.
Em julho, Cássio foi promovido a coronel e aposentado da corporação. O coronel cumpria licença remunerada desde quando as denúncias foram protocoladas na Corregedoria da PM. Na Polícia Militar, é praxe que, ao se aposentar, o policial seja promovido ao posto superior.
As denúncias continuam sendo investigadas. Se ele for considerado culpado pelo assédio sexual e ameaças de morte, o processo pode fazê-lo perder o posto, resultando na perda da aposentadoria do coronel. Segundo o portal G1, as investidas pessoais do então tenente-coronel à soldado começaram em 2018, quando ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da zona sul de São Paulo.
“Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele assim veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou para sair na cara dura”, relembrou a ex-soldado ao portal G1. Ela disse ao superior que era casada e tinha filhos, recusando o convite. “Depois desse dia, minha vida virou um inferno”, desabafou.
A ex-soldado relatou episódios de investidas sexuais, principalmente, por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos do superior. Ela ficou dois anos e meio afastada do serviço para evitar contato com ele. No entanto, a licença acabou em março e ela precisou voltar ao serviço.
Novaes conseguiu o telefone dela e as investidas recomeçaram, segundo ela, cada vez mais insistentes. As ameaças de morte vieram, também, por áudios. Em uma das falas, o comandante afirma que “não existe segredo entre dois, um tem que morrer” e “quem não tem problema na vida, está no cemitério”.
A ex-soldado decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo superior. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o departamento estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.
A defesa de Cássio Novaes criticou a decisão de Jéssica de expor o caso publicamente. “Ela [ex-soldado denunciante] fez de forma a divulgar o que é conveniente para ela”, disse o advogado ao portal G1. “A única coisa que ela faz é publicar prints de partes de conversa, denunciando um suposto assédio sexual. No momento oportuno, a verdade vai aparecer”, complementou.
