Na próxima segunda-feira, serão entregues 610 títulos, beneficiando famílias assentamentos Baixa Verde, Laginha, Contrato I e Contrato II.
Um novo marco histórico para as comunidades dos assentamentos Baixa Verde, Laginha, Contrato I e Contrato II, no município de Nazária, na Região Metropolitana da Grande Teresina. Na próxima segunda-feira (21), o governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, farão a entrega dos títulos definitivos de doação de terras para mais 610 famílias residentes nos quatro assentamentos.
Ainda na década de 1980, o Governo do Estado do Piauí adquiriu, por meio de compra e arrecadação judicial, os imóveis rurais na localidade de Nazária, cerca de 30 km de Teresina, com o objetivo de assentar pequenos trabalhadores rurais. Nos anos seguintes, entre 1992 e 2006, o Interpi iniciou os trabalhos de levantamento topográfico nos imóveis estaduais, localizados no município de Nazária, objetivando a regularização fundiária das terras ocupadas pelos pequenos agricultores assentados.
Nazária foi emancipada politicamente do município de Teresina, em 1993, após realização do plebiscito, sendo elevada à categoria de município e distrito pela Lei Estadual n° 4810, de 14 dezembro de 1995.
Com recursos do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social, implantado em 2015 por uma operação de crédito firmada entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Mundial, foram realizados os trabalhos de levantamento georreferenciado e cadastramento das famílias ocupantes dos lotes rurais e das áreas de Reservas Técnicas, para a regularização fundiária, com a titulação definitiva das famílias. Os trabalhos foram finalizados até meados de dezembro de 2020.
“Ressaltamos que todo o processo de regularização fundiáriade Nazária e dos demais imóveis rurais pertencentes ao Estado é resultante do intenso trabalho desenvolvido pelas diversas equipes técnicas e profissionais do Governo Estadual, por meio do Interpi, e com parcerias imprescindíveis, como a Semar, o Incra, os Cartórios, Núcleo de Regularização Fundiária/Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí e o Banco Mundial.”, declara Chico Lucas.
Devido ao período pandêmico, provocado pela Covid-19, a solenidade de entrega dos títulos será realizada na própria sede de cada um dos assentamentos beneficiários, evitando-se assim aglomeração em um único lugar.
Ainda assim, como medida de segurança e prevenção contra a disseminação da Covid-19, cada solenidade contará com público restrito e todo os participantes devem usar máscara de proteção facial, não se aglomerarem e devem manter o distanciamento social seguro.
Veja a programação da entrega dos títulos às famílias dos assentamentos estaduais em Nazária:
Programação
Assentamento Baixa Verde
Data de Entrega: 21/06/2021
Horário: 8h
Assentamento Contrato II
Data de Entrega: 21/06/2021
Horário: 8h45
Assentamento Laginha
Data de Entrega: 21/06/2021
Horário: 9h30
Assentamento Contrato I
Data de Entrega: 21/06/2021
Horário: 10h15
Fonte: CCOM