A Justiça de São Paulo determinou que um homem não reproduza som em altura elevada durante o home office e as aulas online de uma vizinha em Birigui, no interior do estado. Ele não pode fazer barulho de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, quando a mulher estuda na faculdade, e das 12h10 às 20h22, quando ela trabalha. Além disso, assim como todos os cidadãos, precisa fazer silêncio das 22h às 7h todos os dias da semana.
A vizinha conta que começou a trabalhar em casa devido à pandemia da covid-19 e precisa de silêncio para fazer as tarefas. O que não é possível, já que, segundo ela, o vizinho faz muito barulho e não há sossego nem no momento de descanso. Na decisão, o juiz Vinícius Nocetti Caparelli diz que, com a necessidade do isolamento social, é preciso a conscientização e adaptação de vizinhos e familiares.
Sendo assim, “as peculiaridades do caso demandam maior necessidade, ao menos durante o período excepcional vivenciado durante a pandemia, de enaltecer o direito ao trabalho e ao sossego, mormente pela falta de escolha das pessoas (ou trabalham de casa, ou simplesmente não trabalham), ao passo que o direito ao lazer segue preservado, porém devendo observar horários (ou locais) que não interfiram no trabalho ou sossego alheios”, diz o juiz.
Yahoo