Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: Governo do MA multa Bolsonaro por não usar máscara e aglomerar
Share
15/06/2025 4:42 PM
domingo, 15 jun, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Destaque

Governo do MA multa Bolsonaro por não usar máscara e aglomerar

adm
Last updated: 22/05/2021 10:04 AM
adm Published 22/05/2021
Share
https img.migalhas.info SL gf base SL empresas SL MIGA SL imagens SL 2021 SL 05 SL 22 SL 277dad12 14d5 4f5b 8bc0 a0a662c28107.jpeg. PROC CP75.jpeg
SHARE

A autoridade sanitária considerou que o presidente violou disposições estaduais que visam combater a disseminação da doença.

O governo do Maranhão autuou nesta sexta-feira, 21, o presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão de ter causado aglomeração e não ter feito uso de máscara de proteção facial durante evento que ocorreu na cidade de Açailândia. Bolsonaro terá o prazo de 15 dias para apresentar defesa contra o ato.

A penalidade foi aplicada pela Suvisa – Superintendência da Vigilância Sanitária, sob o argumento do “descumprimento da obrigação de uso de máscara de proteção como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da covid-19, em locais de uso coletivo, ainda que privados”.

No documento subscrito pela autoridade sanitária consta também que houve infração à regra de não aglomeração, uma vez que ocorreu a promoção de evento da presidência da república no município, sem controle sanitário e com mais de 100 pessoas.

De acordo com o auto de infração, Bolsonaro violou diversos dispositivos de decretos estaduais que visam combater a disseminação da covid-19.

Veja o documento:

(Imagem: Reprodução)

(Imagem: Reprodução)
Migalhas

Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres

TJ-AL é alvo de operação da PF por suspeita de esquema de corrupção

Bolsonaro: não pretendo participar de eleições municipais no 1º turno

STF julga inconstitucional lei estadual que suspende cobrança de consignado

Gilmar Mendes autoriza silêncio em CPI de auditor investigado após dados falsos citados

Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?