terça-feira , dezembro 7 2021

Ministro do STF compartilha provas com TSE que podem levar a cassação de Bolsonaro e Mourão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes compartilhou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provas obtidas nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos que podem, em tese, levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice Hamilton Mourão (PRTB).

De acordo com a Folha de S. Paulo, os novos elementos entram na investigação sobre a participação do presidente em uma rede de disparo em massa de notícias fraudulentas na eleição de 2018.

O esquema teria sido financiado por empresários, por meio de caixa dois, para disseminação de informações falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários, segundo investigações.

Além disso, o esquema teria promovido o então candidato à presidência com os disparos em massa, dando impressão que o bolsonarismo estava mais relevante ao debate público do que de fato era.

Agora, as provas compartilhadas por Moraes devem fortalecer os processos contra Bolsonaro que estão em curso no TSE. O relator das ações na corte eleitoral é o corregedor-geral do tribunal, o ministro Luis Felipe Salomão.

No limite, as provas podem levar à cassação do registro da chapa eleitoral de Bolsonaro e Mourão. Ou seja, a anulação dos diretos políticos de ambos, portanto, os mandatos.

Envio de provas da investigação contra Bolsonaro

​De acordo com o jornal, Moraes não despachou o caso especificamente, mas autorizou o envio de provas das investigações mais sensíveis ao presidente da República.

As decisões de Moraes ocorrem em um momento de aumento da tensão entre STF e Bolsonaro devido a ataques feitos pelo chefe do Executivo a integrantes da corte.

Há pelo menos um ano, um pedido compartilhamento de provas do inquérito de fake news estava pendente de análise.

Judge Alexandre de Moraes (R) gestures during a session of the Supreme Court to decide whether judge Edson Fachin continues as rapporteur for JBS and can approve ratification agreements, in Brasilia, Brazil June 22, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino

Inquérito das fake news

O inquérito foi aberto em 2019 como uma resposta do Supremo às crescentes críticas e ataques sofridos nas redes sociais por bolsonaristas.

Desde o início, porém, a apuração foi contestada por juristas e políticos por ter sido instaurada por Dias Toffoli de ofício, ou seja, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Somente em 2020, por 10 votos a 1, o STF decidiu pela legalidade do inquérito. São alvos da investigação deputados, empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que sofreram medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo.

Em fevereiro deste ano, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso por ataques a ministros do STF e apologia ao Ato Institucional nº5 (AI-5).

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