Na manhã desta sexta-feira (08), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os diretores e os membros da Comissão de Processo Civil. A solenidade ocorreu na Sala do Conselho da instituição, contando ainda com a presença da Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia de Castro Couto, e o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Tomaram posse os Advogados(as) Antônio Augusto Pires (Presidente); Rafael Vilarinho da Rocha (Vice-Presidente), Simone Silva (Secretária), e os membros Alexandre Freitas, Pedro Vitor, Staini Alves e Ruan Oliveira.
Com a Comissão de Processo Civil, a OAB Piauí passar a contar com 72 Comissões Temáticas, que promovem ações institucionais em prol do fortalecimento da Advocacia e em benefício da sociedade em geral.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto deu as boas-vindas aos representantes da nova Comissão. “A Comissão de Processo Civil tem que demonstrar sua importância para a classe e construir ideias, tanto no ramo profissional, como no ramo acadêmico. Agradeço a participação de todos porque sabemos que este é um trabalho voluntário, um ideário que temos de estar servindo à classe. Vocês, assumindo essa nova comissão, ganharão uma grande dimensão de difundir o conhecimento. Para mim, o Processo Civil é a matéria mais difícil e desafiadora do Direito”, ressaltou.
Na oportunidade, Nara Letícia de Castro Couto parabenizou os empossados, bem como a criação da Comissão. “Tenho a plena certeza que essa Comissão irá auxiliar no trabalho de todas as demais 71 Comissões Temáticas, que funcionam como verdadeiros pulmões para o nosso sistema OAB. Estamos à disposição para auxiliar os novos membros no que for necessário”, destacou.
Em seguida, Aurélio Lobão frisou que “a Comissão veio em tempo providencial. Agora em março, o Novo Código de Processo Civil completará 5 anos, o tempo que precisamos discutir alguns gargalo que nos incomodam, principalmente para a Advocacia. É o momento de levantarmos teses em prol da nossa categoria e estar sensíveis diante de algumas situações para a boa aplicação do Processo Civil. Essa caminhada será importante com a atuação da Comissão”, disse.
Segundo o Presidente empossado, Antônio Brandão, “a Comissão terá pelo menos dois viés. Um deles é o técnico, de promoção de cursos relacionados à matéria de Processo Civil, já que é fundamental e os Advogados têm dificuldades para entender os mecanismos e recursos que existem em nosso Poder Judiciário; assim como um viés mais prático, de ajuda e auxílio tanto para a Advocacia como também para o Poder Judiciário, seja na esfera estadual ou federal. Vamos tentar fazer uma atuação conjunta com outros órgãos e instituições para melhorar a atuação jurisdicional do nosso Estado”, falou.
O Vice-Presidente da Comissão, Rafael Vilarinho, reforçou a importância da Comissão. “Por conta da diversidade e quantidade de tribunais, o(a) Advogado(a) consegue colher deles várias práticas diferentes. A nossa ideia é olhar como isso está sendo feito no Brasil e tentar incorporar boas práticas, levar para uma conversa com o Poder Judiciário para implementar a prestação jurisdicional de forma geral. Estamos em um patamar que a segurança jurídica é um norte, então, quanto mais fomentarmos boas práticas, melhoraremos não só para os Advogados(as) ou juízes, mas para a sociedade como um todo”, pontou.
“Estou me sentindo honrada de fazer parte desta Comissão, afinal, o Processo Civil é inerente à Advocacia, uma vez que ele é um instrumento pelo qual nós buscamos a efetividade das leis e essa é a principal função do(a) Advogado(a). Dessa forma, podemos garantir a tutela do direito dos nossos clientes”, finalizou a Secretária da Comissão, Simone Silva.
Ascom OAB/PI