O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é autor do artigo intitulado “O seu voto é a sua voz”, publicado nos jornais O Dia e Meio Norte, nas edições desta sexta-feira (13/11). O artigo trata sobre as eleições municipais, que ocorrerão neste domingo (15/11), e da importância do voto consciente e com ética. Confira abaixo o artigo na íntegra:
O SEU VOTO É A SUA VOZ!
No próximo dia 15 de novembro, 5.570 municípios brasileiros, dentre os quais 224 municípios do Piauí, elegerão seus prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as). Nos municípios com mais de 200.000 eleitores em que nenhum candidato obtiver mais da metade dos votos válidos, haverá segundo turno no dia 29 de novembro.
O ato de votar é o principal instrumento à disposição dos cidadãos para transformar a nossa realidade. Afinal, é por meio dele que vocalizamos a nossa vontade, escolhemos os nossos representantes e, assim, influímos no futuro da nossa cidade e de nosso país.
O Brasil ainda caminha a passos lentos e até mesmo sofre declínios em face de erros que cometemos nas eleições. Daí a importância de se ter consciência da exata dimensão e importância do voto consciente e livre. Os eleitores são os responsáveis pelas escolhas e de nada adianta dirigir-se a uma urna eletrônica e teclar os números de seu candidato ou candidata em “compensação” por um “favor”.
As eleições municipais de 2020 estão sendo realizadas permeadas de desafios, em razão da quadra excepcional em que vivemos por força da pandemia da Covid-19.
Mesmo nesse contexto de adversidades, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, no exercício das suas atribuições institucionais, tem contribuído para o bom andamento e aperfeiçoamento do processo eleitoral e, em consequência, para o fortalecimento da democracia.
Nesse sentido, a OAB Piauí empreendeu ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral voltadas à acessibilidade dos eleitores com deficiência; colaborou para a realização dos debates com a participação de Advogados(as); disponibilizou o Disk Eleição, canal destinado a tirar dúvidas dos eleitores e a receber denúncias de condutas ilegais durante o processo eleitoral; implantou o “observatório nacional de candidaturas femininas”, iniciativa originada em Teresina e levada para várias partes do país; lançou campanha para combater fake news; realizou diversos cursos para a advocacia sobre Direito Eleitoral, a fim de que os(as) Advogados(as) participem no assessoramento de candidatos(as) e de partidos políticos durante as eleições, dentre outras ações.
Além disso, a OAB Piauí se manteve equidistante das refregas políticas partidárias, em consonância com a missão constitucional de defesa do Estado Democrático de Direito, a qual exige que a instituição se afaste de qualquer coloração partidária.
A pandemia que estamos enfrentando desafiou os(as) candidatos(as) com as limitações das convenções, comícios e reuniões, e a forma utilizada para se aproximar da sociedade foi a de virtualização das campanhas.
Cheguei a acompanhar no final da década de 70 até meados da década de 90 comícios históricos em Teresina. Os candidatos subiam em jeep ou em caminhões e se deparavam com centenas ou milhares de eleitores. Lembro bem nos bairros da Vermelha e na praça do Marquês. Ali, era uma prova que o eleitor tinha da capacidade, simpatia e responsabilidade dos(as) candidatos(as), em que pese fosse período de transição para a democracia.
Hoje, a virtualização das campanhas políticas aceleradas pela pandemia coloca mais esse obstáculo para que os(as) eleitores(as) extraiam os melhores das urnas. Se, por um lado, o modo virtual facilita o acesso e a transposição de barreiras, por outro, impõe mais responsabilidades aos eleitores, que devem analisar com mais atenção os projetos que estão sendo apresentados, o perfil dos(as) candidatos(as) e a veracidade das notícias veiculadas na rede para detectar fake news e os falsos profetas!
Não se pode esquecer que, a partir desta eleição, com o fim das coligações proporcionais, o sistema proporcional – pelo qual são eleitos vereadores e deputados – iniciará um processo denso e intenso de transformação, impedindo a eleição de candidatos que obtiveram poucos votos e consolidando a soberania popular ao fazer prevalecer a vontade do eleitorado.
A democracia agradece aos eleitores por cada voto consciente e espera que cada vez haja mais responsabilidade nesse ato de cidadania.
Celso Barros Coelho Neto
Advogado. Presidente da OAB Piauí
Ascom OAB/PI