TJ-RJ (Tribunal de Justiça) negou o pedido do MP-RJ (Ministério Público) e da Defensoria Pública para suspender autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro
O TJ-RJ (Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro) negou na noite do último domingo (2) o pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e da Defensoria Pública de proibição da reabertura facultativa das escolas particulares na capital do Rio de Janeiro.
De acordo com o MP-RJ e a Defensoria Pública, a decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro em liberar a abertura facultativa das escolas particulares causa risco à saúde dos alunos e gera desigualdade, uma vez que o ensino público continua sem aulas presenciais.
Para a Justiça do RJ, entretanto, as alegações presentes na ação civil pública necessitam de um tempo maior de análise, sendo assim abrupta uma decisão contrária ao decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, comentou sobre a retomada das aulas presenciais desta segunda-feira (3) pela primeira vez no início de julho. O chefe do poder executivo municipal revelou que esta decisão foi aprovada pelo comitê científico do município.
Apenas as turmas de 4º, 5º, 8º e 9º anos tiveram autorização para retornar às escolas. Segundo a subsecretária de Vigilância Sanitária, Marcia Rolim, a ideia é avaliar durante 15 dias os impactos nos transportes e nos indicadores de contágio do novo coronavírus no município.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Patrícia Junqueira