Nesta terça-feira, 14, a PGR denunciou, ao STF, o deputado federal Otoni de Paula pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo, previstos nos artigos 139, 140 e 344 do Código Penal.
Segundo a denúncia, o parlamentar fez, em 16 de junho e 5 de julho deste ano, duas transmissões ao vivo pela internet, nas quais imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos à reputação do ministro Alexandre de Moraes e, por 19 vezes, ofendeu a dignidade e o decoro do magistrado.
O deputado também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eustáquio Filho.
Ambos são investigados no Inquérito 4.828, que apura, entre outros crimes, a movimentação de recursos destinados a realizar propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política.
“As expressões intimidatórias utilizadas pelo denunciado escapam à proteção da imunidade parlamentar e atiçam seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram investidas físicas contra o Congresso e o próprio Supremo”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Informações: MPF.