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Home - Notícias - Estudantes universitárias conseguem redução da mensalidade na justiça.

Notícias

Estudantes universitárias conseguem redução da mensalidade na justiça.

adm
Last updated: 07/07/2020 10:35 AM
adm
Published: 07/07/2020
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estu 7
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Juiz concedeu parcialmente o pedido, reduzindo o valor da mensalidade até a retomada das atividades pela instituição de ensino.

Diante da situação econômica vivenciada atualmente, duas estudantes universitárias ingressaram judicialmente, pleiteando a redução da mensalidade cobrada pela instituição de ensino, alegando incapacidade de arcar com os pagamentos mensais do curso, sem comprometer a subsistência de suas famílias.

Ao analisar o pedido, o Juiz da 11ª Vara Cível de Curitiba concedeu parcialmente a redução pleiteada pelas universitárias até que as atividades presenciais sejam retomadas pela instituição de ensino. Segundo o magistrado, o abatimento “representa uma equação que reflete a distribuição entre as partes dos prejuízos resultantes da pandemia, ficando cada qual submetida a 50% de seu valor”.

O processo continua em andamento até que alcance uma decisão final.

Vale lembrar que nesses casos, a primeira medida a ser adotada é conversar com a tesouraria da instituição de ensino, requerendo de forma amigável a redução do valor pago da mensalidade.

Jus brasil
Luiza Nascimento
Graduada em Direito pela Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Pós-graduanda em Direito Processual Civil e Recursos pela FAEL. Pós-graduanda em Direito Público pela faculdade LEGALE. Advogada inscrita nos quadros da OAB/PR sob o nº 96.268.
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