Na nota, a OAB se posiciona contra todo tipo de violência e repudia o excesso dos agentes durante a abordagem que aconteceu na manhã desta segunda-feira (20), na zona sul de Teresina
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí divulgou uma nota de repúdio na noite desta segunda-feira (20) em relação a abordagem truculenta feita por policiais a um empresário do ramo de confecções, no bairro Parque Piauí, zona sul de Teresina.
Na nota, a OAB se posiciona contra todo tipo de violência e repudia o excesso dos agentes durante a abordagem que aconteceu na na segunda-feira (20). “Qualquer abordagem relacionada às restrições impostas em razão da pandemia de covid-19 deve ser efetivada tendo em vista o bem comum, sem truculência e sem submeter os cidadãos a quaisquer situações vexatórias”, diz trecho da nota.
Ainda segundo a nota, os relatos e as imagens evidenciam que a ação foi desproporcional. Visto que em um Estado Democrático de Direito, o uso da força por agentes estatais deve ocorrer com moderação, sempre se justificando quando necessário e na medida, sob pena de abuso de autoridade.
A OAB também destaca que a atividade policial é essencial para todos e é respeitada por toda a sociedade piauiense, porém não deve existir nenhum tipo de excesso com base nos diretos fundamentais.
“A OAB Piauí, aguarda, assim, a apuração de responsabilidades pela Corregedoria da PMPI, com a aplicação, se for o caso, das sanções cabíveis”, finaliza a nota da OAB.
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