Somente no período de janeiro a junho de 2019, o Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu um total de 46.510 denúncias. Entre elas, ameaças (1.844), cárcere privado (1.243), tentativa de feminicídio (2.688), violência doméstica e familiar (35.769) e violência obstétrica (116). E o que isso quer dizer? Que a mulher, cada vez mais, observa as deficiências que a cercam, se une a outras e luta para ter voz e ocupar os seus espaços. Na política não tem sido diferente.
O Brasil tem uma péssima classificação quanto à presença feminina no cenário político, atrás de países como a Arábia Saudita, em que até novembro de 2019 as mulheres comemoravam a autorização para comparecer a uma partida de futebol ou para ter licença para dirigir.
Tendo em vista essas dificuldades, fundamos no final de 2019 o Observatório Nacional de Candidaturas Femininas, que tem funcionado como uma espécie de incubadora de mulheres que querem fazer política.
O projeto foi apresentado em um evento no estado do Piauí e imediatamente ganhou apoio da OAB estadual. Em seguida, lançamos o Observatório em nível nacional, no Conselho Federal da OAB. No momento, desenvolvemos ações de capacitação para qualificarmos o maior número de candidaturas femininas nos municípios brasileiros para as eleições de outubro deste ano.
Somos todas voluntárias, advogadas e suprapartidárias. Nenhuma de nós tem filiação partidária, o que nos coloca numa posição de bastante conforto entre as participantes do nosso curso. Temos mulheres da direita, da esquerda, do centro, sem filiação ou somente interessadas por questões políticas.
A igualdade de gênero não é somente um discurso feminista. Antes de tudo, países que atingem índices superiores a 40% de presença feminina nos parlamentos e nos cargos políticos, em geral tendem a ver uma melhora substancial nas suas cidades, segundo estudos da ONU Mulheres. Precisamos de mais mulheres a falar de economia humana, visto que a pobreza e o fortalecimento do capital pelo capital somente aprofundam os abismos socioeconômicos mundiais. Os índices de pobreza e miséria têm crescido de forma progressiva. E a pobreza, sobretudo, atinge mulheres e meninas. O tema foi discutido, além da crise climática, no último Fórum Mundial de Davos.
Temos recebido solicitações para instalar os trabalhos e as ações do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas por todo o país. Além de também participarmos de vários eventos com exclusividade para o público feminino que pretende disputar as eleições de 2020 e de 2022. Temos levado a mensagem do quão significativa e transformadora é a presença feminina no momento do processo de deliberação legislativa. E isso nos deixa extremamente esperançosas.
Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Rondônia e Ceará receberão em breve as atividades do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas. Para encerrar, é válido ressaltar que ações com o nome do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas merecem atenção, já que passam por um processo de acompanhamento antes da instalação dos trabalhos sob nossa coordenação e devem estar credenciadas a nós. Vamos juntas!
Advogada e idealizadora do projeto, Valéria Paes Landim.