Prossegue o 3º Balcão de Negociação de Dívidas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a companhia energética Equatorial Piauí. Cerca de 460 audiências estão previstas para acontecer até o dia 11, no Fórum Cível e Criminal de Teresina, das 8h às 14h. Compareceram ao primeiro dia de negociação a juíza coordenadora do Nupemec, magistrada Lucicleide Pereira Belo, e o coordenador do Cejusc de 1º grau, magistrado Virgílio Madeira.
Os trabalhos estão sendo conduzidos por dois advogados designados pela Equatorial, Fabianni Lima Serra e Windsor Silva Santos Júnior, com o auxílio das equipes de mediação do TJ-PI, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
De acordo com a juíza Lucicleide Belo, as primeiras impressões do mutirão de negociações tem sido bastante positivas. “O comparecimento do público tem sido, neste primeiro dia, quase total. Parte disso se deve à flexibilidade das propostas feitas pela empresa; nestas negociações nós temos propostas muito boas; algumas reduções chegam aos 90%, o que quer dizer que essa é uma boa oportunidade para o jurisdicionado resolver seus problemas”, avalia.
O representante jurídico da companhia Windsor Santos também destaca a flexibilidade das ofertas. “As propostas são muito boas para os nossos clientes. Foram encaminhadas 457 cartas-convites e nós esperamos que grande parte das negociações termine em conciliação. Nós queremos que os clientes voltem ao estado de adimplência, que a demanda do Judiciário seja diminuída, além de angariar novos recursos para reinvestirmos na rede elétrica do Piauí”, opina.
Na pauta das audiências de conciliação constam processos de ações monitórias e ações nas quais a empresa figura como ré. De acordo com o defensor público Alessandro Andrade, no âmbito do Cejusc II, são processos em trâmite nos diversos juizados da Capital e, no Fórum, os processos são relativos às ações que estão em andamento em varas cíveis.
“Tivemos uma conversação prévia com a empresa Equatorial até serem acordadas condições favoráveis para os assistidos da Defensoria Pública, de modo que essas pessoas tenham condições de pagar débitos antigos. A expectativa é de que muitos acordos sejam firmados, especialmente quanto aos processos em trâmite na Justiça há muito tempo”, reitera o defensor público Alessandro Andrade.
Para os consumidores da companhia energética de baixa renda estão sendo oferecidas condições flexíveis de negociação, como descontos no valor total do débito e parcelamentos especiais. Para a diarista Maria da Conceição, o mutirão foi uma oportunidade para resolução de sua pendência. “Eu tinha uma conta muito alta e o valor baixou muito com a negociação. Meu problema foi resolvido da forma que eu esperava. Quando cheguei aqui, fui bem acolhida e recebi meu resultado bem rápido. Recomendo a outras pessoas que estejam com esse problema procurarem a Justiça”, declarou.
Mutirão
O Balcão de Negociação tem por objetivo solucionar conflitos judiciais existentes entre a empresa e seus consumidores, viabilizando mais celeridade ao andamento dos processos. Condições de amortização das dívidas e parcelamentos especiais serão concedidos aos inadimplentes de baixa renda. Os clientes foram comunicados previamente sobre a data e local de suas respectivas audiências, por meio do Diário da Justiça e de cartas-convite enviadas para suas residências.
TJ/PI