Estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí participam durante o mês de julho do multirão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O evento visa promover pautas concentradas de instrução e julgamento de processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Sudeste e Centro II na Comarca de Teresina.
Sebastião Martins, presidente do Tribuanal de Justiça do Estado do Piauí, e o supervisor do JECC, desembargador Edvaldo Moura, solicitaram apoio da Coordenadora do Curso de Direito da UFPI, Professora Dra. Olivia Brandão, na união de esforços com o objetivo de assegurar maior celeridade e eficiência às unidades, colaborando com a melhoria da prestação jurisdicional do Judiciário Estadual.
No JECC Sudeste (Redonda/Anexo Estácio) os trabalhos serão desenvolvidos entre os dias 01 e 26 de julho. Já no JECC Centro II, a equipe do esforço atuará nos períodos de 01 a 05 de julho e de 15 a 19 de julho. Durante este período, serão realizadas atividades como confecção de minutas de sentenças, decisões e despachos e movimentação dos processos paralisados há mais de 100 dias.
Para tanto, foram designados para o esforço concentrado 24 discentes do Curso de Direito, além dos magistrados Thiago Aleluia (Jecc Sudeste), Juiz Titular da Comarca (Luzilândia) e Ermano Chaves (JECC Centro II), Juiz Substituto da Comarca de Capitão de Campos. Também foram designados analistas judiciários, juízes leigos e conciliadores.
Segundo o supervisor dos JECCs, desembargador Edvaldo Moura, a medida leva em consideração a Meta nº 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual “todos os Tribunais de Justiça devem identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 90% dos processos distribuídos, até 31/12/2016, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”. Para a Coordenadora do Curso de Direito, Professora Olivia Brandão, essa é uma excelente oportunidade de aprendizado para os estudantes, com resultados positivos para a sociedade, e mais uma forma de fortalecer laços institucionais entre a UFPI e o Poder Judiciário.
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