Encontram-se abertas até o dia 24 de março as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Com carga horária total de 435 horas aulas, as aulas acontecerão em finais de semana alternados (quintas e sextas à noite e sábado pela manhã), esperando-se terminar o curso em 14 meses.
Na Especialização o aluno passará por 12 disciplinas relacionadas ao direito processual, como Teoria Processual da Decisão Jurídica, Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Processo do Trabalho, Processo Penal, Processo Tributário, Recursos Cíveis, Mediação e Arbitragem, Processo Constitucional, Processo Tributário e Processo Administrativo e mais duas que guardam relação direta com o curso – Metodologia da Pesquisa Jurídica e Didática do Ensino Superior. E ainda haverá uma disciplina especial referente à defesa de monografia.
O corpo docente é um dos mais preparados do Piauí, sendo todos professores doutores que ministram disciplinas na graduação do curso de Direito da UFPI, e boa parte deles também professores que integram o Programa do Mestrado em Direito, recentemente aprovado pelo MEC, cuja primeira turma terá início ainda este semestre. Integram o corpo docente os professores Nelson Nery Costa, Regina Coelli, Robertônio Pessoa, Berto Igor, Nestor Alcebíades, Maria Suely, Sebastião Patrício e Raul Lopes, como professores da UFPI, e como professores convidados, todos da PUC-MINAS, os processualistas Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Rosemiro Pereira Leal e André Del Negri, três dos maiores processualistas do país.
Para o coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito, Prof. Dr. Samuel Nascimento, “além da qualificação do corpo docente e do selo da própria UFPI, como referência no ensino e pesquisa em nosso Estado, o curso propicia aos alunos maior proximidade com os professores do curso de Mestrado em Direito e Democracia, inclusive uma das sublinhas de pesquisa do Mestrado tem relação direta com a especialização – O Processo na construção do Estado Democrático de Direito – para aqueles que desejarem continuar os estudos em nível estrito senso”.
As inscrições podem ser feitas na plataforma da UFPI, no sistema SIGAA (http://www.sigaa.ufpi.br/sigaa/public/home.jsf), até o dia 24 de março. O processo seletivo é composto por duas etapas: prova dissertativa e análise de currículo.
Para o Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual, Prof. Dr. Joseli Lima Magalhães, que também será professor da disciplina Teoria Geral do Processo, “trata-se de uma excelente oportunidade que a comunidade jurídica piauiense tem à disposição para conhecer um pouco como pensam os juristas processualistas piauienses, em nível de pós graduação, onde serão apresentados os elementos mais importantes, atuais e críticos dos diversos ramos do direito processual, em especial do processo civil, na medida em que com a entrada em vigor do CPC, há três anos, alguns institutos jurídicos precisam ser estudados com maior proficiência e esmero. É um curso também voltado para a dogmática jurídica, para aquilo que acontece no dia a dia forense, mas sem perder de referência o viés crítico-construtivo do processo, como lócus concretizador dos direitos e garantias fundamentais. Não à toa que uma das preocupações dominantes do curso é o direcionamento para formar professores de direito processual”, afirma.