Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: Witzel: Tribunal Misto decide pelo prosseguimento do impeachment
Share
01/07/2025 11:15 PM
terça-feira, 1 jul, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Destaque

Witzel: Tribunal Misto decide pelo prosseguimento do impeachment

adm
Last updated: 05/11/2020 6:59 PM
adm Published 05/11/2020
Share
witze
SHARE

Também foi definido que o governador afastado deve deixar o Palácio Laranjeiras e que terá redução de 1/3 do salário

Por unanimidade, o Tribunal Misto Especial decidiu nesta quinta-feira (5) pelo prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel.

Além disso, também foi definido  que Witzel deve deixar o Palácio Laranjeiras, na zona sul da cidade, e que terá redução de 1/3 do salário.

Wilson Witzel é investigado por crime de responsabilidade e foi afastado do cargo, no dia 28 de agosto por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por suspeita de desvio na área da Saúde.

O deputado Luiz Paulo abriu a sessão na função de advogado de acusação e teve 15 minutos. Ele lembrou de investigações de fraudes na Saúde que resultaram nas prisões de Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde, e Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

Após o deputado, um dos advogados de defesa José Roberto Sampaio, se pronunciou e disse que não houve nenhuma “diligência que apontasse enriquecimento ilícito do governador afastado”, apenas um apartamento em nome de Witzel, no Grajaú, na zona norte da cidade.

Em seguida, Waldeck Carneiro (PT), o relator do processo votou pela instauração do processo que vai determinar o impeachment de Wilson Witzel.

Para prosseguimento do processo seria necessário a maioria simples, ou seja seis votos, e em caso de empate o voto determinante ficaria a cargo do desembargador Claudio de Mello Tavares.

Após a decisão do Tribunal Misto, em dez dias será publicado em Diário Oficial e em seguida, a defesa vai ter 20 dias para apresentar a defesa de mérito e requerer as provas.

Um novo julgamento será marcado e por fim, o quórum decidirá pelo afastamento definitivo do governador ou pela sua volta ao cargo. É necessário ao menos sete votos para que Wilson Witzel perca o cargo.

Na última quinta-feira (29), o deputado e relator do caso Waldeck Carneiro (PT) apresentou o relatório.

Antes da sessão realizada nesta quinta (5), o desembargador Claúdio de Mello Tavares disse que o julgamento final deve acontecer até a metade do mês de janeiro de 2021, se não houver prova pericial.

Além disso, afirmou que caso o prazo de afastamento de Witzel seja menor que o período da perícia, o governador voltaria ao cargo antes do fim do processo.

Witzel

O governador afastado Wilson Witzel se manifestou nas redes sociais e declarou que está sendo acusado, sem provas, a partir de “uma denúncia frágil feita por criminosos confessos”. Witzel afirmou ainda que está sendo submetido a um “linchamento moral e político”.

*Sob supervisão de PH Rosa

 

R7

Tribunais de todo o país regulamentam transferência de recursos para auxiliar RS

OAB prepara ação inédita contra policiais goianos que agrediram advogado

PROCON multa universidade particular em R$ 175 mil reais por problemas na execução de estágio supervisionado de estudantes

50 anos da PGE: Procurador-Geral do Estado visita OAB Piauí

Advogado faz sucesso ao ir contra o tradicionalismo, criticar processos judiciais e apostar nas Novas Profissões Jurídicas

Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?