Promovendo mais um momento de capacitação profissional, a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí), promoverão o curso “Nova Lei de Licitações”, no dia 01 de maio. Com carga horária de 5h/aula, o evento será transmitido pela plataforma on-line Zoom e pelo canal no YouTube da ESA, das 08h às 12h.
O curso, que é coordenado pelo Professor Dr. Alexandre Augusto Lima, abordará as normas gerais e princípios da nova Lei de licitações, modalidades e critérios de julgamento- o que muda, procedimentos auxiliares, o futuro das licitações e a necessária regulamentação, entre outros assuntos relacionado ao tema.
Os interessados em participar do curso deverão realizar a inscrição no site institucional da ESA Piauí (Link: http://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos). O investimento é de R$ 30,00 para Advogados com mais de 05 anos de inscrição e gratuito para a Jovem Advocacia (até cinco anos de inscrição).
Confira aqui a programação completa:
Dia 01 de maio
07:45 – Abertura
08h – 1. Normas Gerais e Princípios
Profª. Doutora Verônica Acioly – Defensora Pública do Estado do Piauí; Doutora em Direito Público e Políticas Públicas (UNICEUB); Mestre em Direito pela UNIFOR e Professora de Direito Administrativo da UNIFSA
09h – 2. Modalidades e critérios de julgamento – o que muda?
Profª. Caroline Bastos – Advogada; Especialista em Direito Público e Privado (UFPI); Mestre em Direito (Universidade Federal da Paraíba)
10h – 3. O pregão na Nova Lei de Licitações
Lucas Fortes – Mestre pela UFPI e Procurador Federal
11h – 4. Procedimentos Auxiliares (Credenciamento- pré-qualificação- manifestação de interesse – sistema de registro de preços – registro cadastral)
Prof. Doutor Felipe Dalenogare – Doutor, Mestre e Especialista em Direito; Pregoeiro e Professor de Direito Administrativo e Constitucional
12h – 5. Contratação direta na Nova Lei de Licitações
Prof. Fernando Rocha – Advogado; Procurador do Estado do Piauí desde 2003; Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria de Licitações e Contratos; Pós-Graduado em Processo Civil (UCAM/RJ), em Direito Tributário (PUC/MG) e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões (FESPSP – LSE/Inglaterra); Coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da ESA-PI
Encerramento – “O futuro das licitações e a necessária regulamentação”
Prof. Doutor Vicente Augusto – Doutor em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela UNIFOR/CE; Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e professor (UniFanor Wyden); Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT).
ASCOM OAB PI