A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo via satélite durante o mês de julho.
As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada Seccional, via satélite. Os profissionais interessados devem procurar previamente a ESA de sua respectiva Seccional para verificar se existe parceria para a oferta dos cursos.
O primeiro abordará a MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/2019). A mesa será composta por André Santa Cruz Ramos e Flávio Tartuce e terá André Almeida Garcia como mediador. Esse curso será transmitido às 19 horas da terça-feira (2/7).
Outro curso será Atualidades em Direito Material e Processual do Trabalho, com coordenação de Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro. O horário das transmissões será às 19 horas e o curso terá carga horária total de 16 horas. O programa inclui:
10/7 – quarta-feira
Direitos da Personalidade
Valdir Florindo
11/7 – quinta-feira
A Reforma Trabalhista e as Decisões da Justiça do Trabalho
Ivete Ribeiro
15/7 – segunda-feira
Repercussões da Reforma Trabalhista nos Períodos de Descanso.
Leonel Maschietto
16/7 – terça-feira
Teletrabalho
Raphael Brolio
17/7 – quarta-feira
Ônus da Prova
Mauricio Pereira Simões
18/7 – quinta-feira
Audiência no Processo do Trabalho.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
22/7 – segunda-feira
Honorários Advocatícios.
Gilberto Carlos Maistro Jr.
23/7 – terça-feira
Fundamentação da Sentença e Nulidade por Violação ao art. 489 do CPC
Márcio Mendes Granconato
O último curso é Direito Civil – Mudanças Legislativas e Jurisprudenciais Recentes, com a coordenação de Flávio Tartuce. As transmissões serão realizadas às 19 horas e a carga horária de 12 horas. O programa inclui:
24/7 – quarta-feira
A Lei nº 13.811/2019 e o Casamento do Menor de 16 anos
André Borges de Carvalho Barros
25/7 – quinta-feira
Recentes Julgados e Súmulas do STJ sobre Seguros: Visão Crítica
Angélica Carlini
29/7 – segunda-feira
A Lei de Multipropriedade: Aspectos Civis e Registrais
Daniela Rosário Rodrigues
30/7 – terça-feira
A Lei dos Distratos e suas Principais Polêmicas
Marcos Ehrhardt
31/7 – quarta-feira
Julgados Recentes do STJ sobre Direito Imobiliário: Reversão da Cláusula Penal nos Negócios
Fonte: OAB