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Morte de réu exclui júri de corréu por crime conexo, decide STJ
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte…
Justiça do Trabalho lança protocolos para julgamentos sem discriminação
A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento…
Por unanimidade, STF mantém suspensão de emendas pix
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar do…
Presidente do STF rejeita pedido para retomar execução de emendas parlamentares
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou…
STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou…
Alvo do STF, emendas de comissão aumentaram quase 6.000% em 2 anos
Uma das principais formas de deputados e senadores enviarem dinheiro para seus…
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, na segunda-feira (12), a…
STF pode julgar regras sobre investigações de acidentes aéreos nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (14), o julgamento…
STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na quinta-feira (8),…