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Gilmar pede no STF ‘novo olhar’ sobre Marco Temporal

Na abertura dos trabalhos do Marco Temporal, o ministro do Supremo Tribunal…

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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência…

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Presidente do TSE destaca foco nas Eleições 2024 ao abrir 2º semestre forense

Na abertura do 2º semestre forense nesta quinta-feira (1º), a presidente do…

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STJ: Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…

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Barroso diz que não há ‘nenhuma chance’ de ocorrer no Brasil o que aconteceu na Venezuela

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que…

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TRE-PI delibera sobre pedidos de tropas federais para Eleições 2024

Foram deferidos à unanimidade os pedidos de forças federais feitos por 58…

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STF cria 20 novos temas de repercussão geral no 1° semestre de 2024

No primeiro semestre de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) submeteu 20…

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Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em reforma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a…

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TST: Auxiliar de limpeza que acompanhava abertura de loja receberá adicional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da…

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