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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou um supermercado…
Instituições financeiras devem fornecer dados de clientes ao Fisco
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que agentes financeiros devem fornecer informações…
STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou julgamento sobre a constitucionalidade do contrato…
Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos
Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça…
STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação para DMD
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TJ-PI realiza 1º curso presencial para capacitação em Libras
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da…
STF manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira…
Moraes e Dino votam por confirmar decisão que bloqueou o X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta…
Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas toma posse no TRE-PI
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