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Em meio à pandemia da Covid-19, as adoções – e, principalmente, os processos de habilitação de pretendentes – não podiam parar. O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, então, o primeiro curso virtual para pretendentes. Mesmo com a retomada dos trabalhos presenciais, a metodologia das aulas on-line continua ativa e cada vez mais comarcas passam a utilizá-la.
O objetivo é oferecer acesso a informações jurídicas que envolvem habilitação, o processo de adoção em si, a destituição do poder familiar e, ainda, conteúdo psicossocial. “Durante o processo os pretendentes terão que fazer escolhas com reflexos jurídicos. Por isso é importante que estejam seguros. O curso oferece também alguns relatos, experiências de pais e mães pela via adotiva que compartilham histórias marcantes e o processo de construção de vínculo entre mãe, pai e filhos”, destaca a juíza Mônica Gonzaga Arnoni, assessora da Presidência do TJSP e que assessorava a Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2020/2021, em um dos vídeos.
Antes da versão on-line, as unidades de Infância e Juventude de todo o Estado realizavam o programa apenas em grupos presenciais nos locais onde estavam vinculados os processos. Com a nova proposta, é possível a realização do curso em duas etapas, preservando a possibilidade de acolhimento e esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo aos pretendentes também na modalidade on-line, sob coordenação dos profissionais das varas.
A utilização do módulo virtual do curso não é obrigatória. Dessa forma, as varas de Infância podem optar por realizar sua própria grade em suas unidades, mas as videoaulas podem ser utilizadas também como material de apoio para esses casos. “Um dos diferenciais do curso virtual é que ele é liberado sob demanda. Conforme as pessoas interessadas em adotar entram em contato com a vara, elas já podem receber o acesso de acordo com o cronograma e realidade de cada unidade. Ele também é um material de apoio opcional. Desde o lançamento, em fevereiro de 2021, temos recebido um fluxo contínuo de inscrições na plataforma, que corresponde à etapa autoinstrucional”, conta Silvia Nascimento Penha, coordenadora do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia. Ela explica que, ao longo do tempo, as equipes encontraram outras formas de uso do material, como, por exemplo, para reavaliação, ou quando percebem a necessidade de aprofundamento em algum tema.
O conteúdo do curso é supervisionado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e pela Corregedoria Geral da Justiça, sendo disponibilizado para acesso via plataforma Moodle pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Possui tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas – realizados com o apoio da Diretoria de Comunicação Social e do setor de Estenotipia do TJSP –, tornando o conteúdo acessível a pessoas surdas ou com deficiência auditiva interessados em adotar. Além destes setores, a Secretaria de Gestão de Pessoas ofereceu suporte na elaboração de um tutorial para as equipes que optam por sua utilização.
Depois que os pretendentes concluem o primeiro passo para início do processo de habilitação à adoção – que corresponde ao cadastro na Vara da Infância de sua localidade e entrega de documentos –, é necessário contatar a vara à qual seu processo está vinculado para receber as orientações sobre o curso, ser inscrito na plataforma e poder iniciar a primeira etapa do curso. Após a conclusão, os assistentes sociais e psicólogos organizam e coordenam a segunda etapa, que é realizada em grupo. A partir da formação de um grupo, é possível iniciar o momento de acolhida, de esclarecimento de dúvidas e de orientações específicas sobre o processo. Desde o lançamento do curso, em fevereiro de 2021, foram recebidos 3.565 formulários com solicitação de inscrição de profissionais das varas, de cerca de 158 comarcas.
O coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, comemora o êxito do projeto. “Com a pandemia, tivemos muita dificuldade no convívio social. Por isso a ideia de fazer um curso on-line e preservar a saúde dos pretendentes e de nossos servidores. Nosso objetivo foi transmitir aos inscritos tudo o que significa a adoção por meio de um curso composto de vários módulos, que podem ser assistidos e revisitados, se necessário. A adoção significa uma decisão para o resto da vida. É importante que se tenha muita consciência e vontade da maternidade e paternidade e tudo que envolve essa decisão. Por isso a importância desse curso.”
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 1º/6/22.
Imagem: Ascom TJSP
Divulgação
Conteúdo com recursos de acessibilidade.
Fonte: TJSP
