O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) acolheu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), e determinou a desconsideração e devolução da lista sêxtupla, entregue ao Tribunal em dezembro de 2024. A decisão reafirma a necessidade de observância rigorosa aos princípios da legalidade e transparência que regem a Ordem.
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, destacou que essa é uma resposta clara da atual gestão, que permanece firme no compromisso com a advocacia e a sociedade piauiense, sempre pautada pela responsabilidade e pelo respeito às normas institucionais.
A atuação da OAB Piauí reforça a missão de zelar pela valorização da classe e pelo fiel cumprimento das diretrizes jurídicas em prol do interesse público.
FORMAÇÃO DA LISTA
A lista foi formada em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí no dia 19 de dezembro de 2024. Os nomes escolhidos àquela época disputariam a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional.