Tag Archives: votos

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que é válida a decisão de um tribunal de júri que teve o sigilo das votações violado. Os votos de todos os quesitos julgados foram abertos e divulgados, com potencial prejuízo ao acusado. O tribunal de origem tinha declarado a nulidade absoluta …

Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem final da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que, ao tornar obrigatório o voto dos os maiores de 18 anos, a Constituição ressalta a importância da responsabilidade política do eleitor para …

Dados estatísticos da Justiça Eleitoral mostram que 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres, somando 76.942.018 até janeiro deste ano. A maioria, que representa 18.710.832 mulheres, está na faixa etária de 45 a 49 anos. Em seguida, aparecem as mulheres de 25 a 34 anos, que somam 16.241.206. Já …