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O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Em julgamento realizado em 2017, o Tribunal havia firmado a tese de que o IPCA-E é …

Um rapaz que sofria bullying em escola municipal de Joinville/SC será indenizado, por danos morais e materiais, pelo município. Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC. Consta nos autos que o rapaz foi alvo de piadas e xingamentos proferidos por outros …

Essa é a quinta vez que o Itacor ganha o título do Campeonato Piauiense de basquete masculino. A vitória veio em cima do Sinopse por 78 a 44.  O Itacor, dessa forma, venceu a série melhor de três. Rafael Vasconcelos, do Itacor, foi eleito o melhor jogador da competição.

A Comissão de Apuração do Resultado das Eleições no Piauí, presidida pelo Desembargador Pedro de Alcântara Macêdo realizou nesta segunda-feira (08) a leitura do resultado das Eleições Gerais de 2018 para os cargos de Governador do Estado, Senador, Deputado Federal e Estadual. Dos 2.370.010 aptos a votar no Piauí, compareceram …

A 5ª câmara Civil do TJ/SC determinou que uma empresa de vigilância eletrônica passe a integrar o polo passivo de uma ação movida por um casal que teve imagens íntimas captadas indevidamente por câmeras que monitoravam um canteiro de obras perto de sua residência. As imagens foram compartilhadas por meio …

Um consumidor que adquiriu móvel defeituoso será indenizado por danos morais e materiais. A decisão é do juiz leigo Marcelo Ortolani Cardoso, homologada pela juíza de Direito Manuela Simon Pereira Rattmann, do JEC de Curitiba/PR. A esposa do autor da ação sofreu uma queda após o primeiro uso do móvel …