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Com seis meses de implantação, o Plenário Virtual já julgou 3.012 processos do total de 3587 processos pautados para julgamento. Os números foram divulgados pelo desembargador Olímpio Galvão, coordenador do projeto, em reunião realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ferramenta, criada …

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí já está realizando atendimento aos advogados virtualmente. A iniciativa do membro da Corte Eleitoral a categoria jurista, Thiago Férrer. A intitulada “audiência virtual”, através da ferramenta Skype, permite que o juiz realize atendimentos às segundas e terças de forma previamente agendada. Férrer afirma que …

O mundo virtual demanda hoje novas formas de soluções dos problemas da vida, ou mesmo que sejam aplicadas às novas realidades soluções pré-existentes. Por isso a internet e sua realidade virtual não podem ficar de fora dessa interação. Com este entendimento, a 24ª câmara Cível do TJ/RJ reformou parcialmente sentença …

Mais de mil processos já foram julgados no Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), desde a sua implantação, no dia 7 de junho deste ano. Os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito …

Instalado no último dia 7 de junho, o Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) completou na última semana dois meses de funcionamento. Neste período, os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito Público já julgaram um total de 723 processos em …

A proposta de emenda ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para ampliar o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual é alvo de críticas por advogados ouvidos pela ConJur. Segundo eles, é compreensível que o tribunal busque alternativas pra reduzir o número de processos, mas adotar medidas paliativas como a …

Sessenta e nove processos serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a partir desta sexta-feira (7). Os processos inclusos para julgamento em ambiente eletrônico serão analisados até o dia 14 de junho. A relação foi divulgada pela Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Seju/TJ-PI), no …

Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A “traição” foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de …

As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”. A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A …

A proposta (PL 8300/17) regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo o território nacional. O projeto foi apresentado pelo deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Segundo ele, existem atualmente cerca de 1 mil escritórios virtuais no Brasil, gerando diretamente mais de 5 mil empregos e, possivelmente, mais de 1 …