Tag Archives: vigor

Cadastro positivo libera consultas

O sistema, criado pela lei 12.414/2011, passou por uma modificação, em 2019, que tornou automática a inclusão de todas as pessoas que possuem empréstimos, compras a prazo, financiamento e contas de consumo de serviços continuados. Por conta da alteração, o governo determinou um prazo para que as quatro empresas de …

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Peticionamento eletrônico entra em vigor dia 04 de abril

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí instituiu o peticionamento eletrônico intermediário no sistema Themis Web, por meio do Portal do Advogado, para advogados e procuradores, e por meio de perfil próprio, no sistema Themis Web, para defensores públicos e promotores de Justiça. A partir do próximo dia …

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